ÁREAS DE ATUAÇÃO
PREVIDENCIÁRIO
Aposentadorias, benefícios, revisões
Atuamos de forma estratégica em diversas questões previdenciárias, oferecendo orientação e representação especializada, judicial e administrativa, em casos como:
✔️ Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
✔️ Aposentadoria Rural
✔️ Aposentadoria por Invalidez
✔️ Aposentadoria Especial
✔️ Revisão de benefícios
✔️ Recuperação de benefícios negados indevidamente
✔️ Revisão de decisões injustas do INSS
✔️ Planejamento previdenciário
✔️ Auxílios e demais benefícios previdenciários
Se você tem dúvidas sobre seus direitos ou precisa de apoio com alguma questão junto ao INSS, estamos aqui para ajudar!
Direito do Consumidor
Proteção contra abusos e garantia dos seus direitos
Atuamos na defesa dos direitos do consumidor em situações de abuso, prejuízo financeiro ou descumprimento de obrigações por parte de empresas, bancos ou prestadores de serviço. Oferecemos orientação especializada e representação jurídica para garantir a reparação de danos e o cumprimento dos seus direitos.
✔️ Ressarcimento de valores em casos de golpes via Pix e transferências indevidas
✔️ Reembolso por atrasos, cancelamentos ou extravio de bagagem em voos nacionais e internacionais
✔️ Cobranças indevidas ou abusivas por bancos, operadoras e empresas
✔️ Problemas com entregas não realizadas, produtos com defeito ou trocas negadas
✔️ Danos morais e materiais decorrentes de falha na prestação de serviços
✔️ Publicidade enganosa e cláusulas abusivas em contratos de consumo
✔️ Negativa indevida de reembolso ou cancelamento de serviços
✔️ Ações contra empresas que se recusam a cumprir garantias legais ou contratuais
Se você passou por alguma situação de prejuízo como consumidor e não sabe por onde começar, conte com nossa ajuda para fazer valer seus direitos.
Direito à Saúde
Acesso ao tratamento médico adequado e proteção contra abusos dos planos de saúde
Defendemos os seus direitos em situações em que a saúde é colocada em risco por negativas indevidas, abusos de operadoras de plano ou falhas na prestação de serviços médicos. Atuamos para assegurar o fornecimento de medicamentos, tratamentos e procedimentos que sejam fundamentais para sua qualidade de vida.
✔️ Reajustes abusivos de planos de saúde, especialmente em contratos antigos ou por faixa etária
✔️ Pedido judicial para fornecimento de medicamentos de alto custo ou fora do rol da ANS
✔️ Negativa de cirurgias reparadoras, mesmo quando essenciais à saúde física ou emocional
✔️ Negativa de procedimentos, exames ou internações, com base em cláusulas abusivas ou falta de cobertura
✔️ Erro médico com danos morais ou materiais decorrentes de falha na conduta profissional
Se você enfrentou recusa de atendimento, tratamento ou medicamento pelo plano de saúde, ou passou por erro médico, podemos ajudar a garantir seus direitos e o acesso digno à saúde.
Direito de Família e Sucessões
Amparo jurídico em momentos delicados com foco na proteção dos vínculos, do patrimônio e da dignidade das partes.
Atuamos na defesa dos direitos das famílias e herdeiros em situações sensíveis que envolvem separações, responsabilidades parentais, pensão, heranças e partilhas. Prestamos orientação jurídica com empatia, firmeza e compromisso com o melhor interesse de nossos clientes, buscando soluções equilibradas e justas, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.
✔️ Divórcios consensuais ou litigiosos, com ou sem partilha de bens
✔️ Acordos de união estável e dissoluções amigáveis ou litigiosas
✔️ Definição de guarda de filhos, convivência e pensão alimentícia
✔️ Revisão, exoneração ou execução de pensão alimentícia
✔️ Mediação de conflitos familiares e combate à alienação parental
✔️ Inventários judiciais e extrajudiciais com partilha de bens
✔️ Testamentos e planejamento sucessório para evitar disputas futuras
✔️ Reconhecimento de herdeiros e anulação de testamentos
✔️ Defesa em ações de usucapião de bens herdados
✔️ Proteção patrimonial familiar e planejamento de sucessão em vida
Se você está passando por uma separação, enfrentando conflitos familiares ou precisa organizar herança ou partilha de bens, conte conosco para garantir seus direitos e encontrar as melhores soluções.
Direito Imobiliário
Segurança jurídica em negociações, contratos e conflitos envolvendo imóveis urbanos ou rurais
Atuamos na orientação preventiva e na resolução de disputas ligadas à posse, propriedade e uso de imóveis. Seja para quem está comprando, vendendo, locando ou enfrentando litígios, oferecemos soluções jurídicas claras e seguras, com foco na proteção do patrimônio do cliente.
✔️ Análise e elaboração de contratos de compra e venda de imóveis
✔️ Distrato (rescisão contratual) por atraso na entrega ou problemas no imóvel
✔️ Assessoria em contratos de locação (residencial, comercial ou rural)
✔️ Ações de despejo e cobranças de aluguéis inadimplentes
✔️ Usucapião extrajudicial e judicial
✔️ Assessoria em leilão de imóveis
✔️ Regularização de imóveis e registros em cartório
✔️ Revisão de cláusulas abusivas em contratos com construtoras
✔️ Disputas por posse, divisas e uso de imóveis entre herdeiros ou terceiros
✔️ Incorporação imobiliária e loteamentos (consultivo e contencioso)
Se você está comprando, alugando, construindo ou enfrentando algum problema com um imóvel, conte com nossa atuação firme e estratégica para proteger seus direitos.
Direito Tributário
Atuação estratégica e defesa em autuações e execuções fiscais garantindo seus direitos como contribuinte
Nossa atuação é voltada para empresários, comerciantes e pessoas físicas que enfrentam autuações ou execuções fiscais, ou que precisam liberar mercadorias retidas em operações com a Receita Federal. Trabalhamos com agilidade, conhecimento técnico e foco em resultados concretos.
✔️ Defesa em execuções fiscais (municipal, estadual ou federal)
✔️ Impugnação e defesa contra autos de infração da Receita Federal
✔️ Análise e contestação de tributos cobrados indevidamente
✔️ Atuação administrativa e judicial para liberação de mercadorias retidas ou apreendidas, inclusive em casos de:
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Falta de nota fiscal
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Mercadoria com origem não comprovada
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Importações irregulares
Caso você esteja com problemas junto ao Fisco, conte conosco para evitar prejuízos e preservar a continuidade do seu negócio!
Direito Empresarial
Segurança jurídica para o crescimento e proteção do seu negócio
Oferecemos suporte jurídico preventivo e estratégico para empresas de diferentes portes e setores. Atuamos com foco na elaboração de contratos sólidos e na assessoria contínua, garantindo segurança nas relações comerciais, redução de riscos e suporte em tomadas de decisão.
✔️ Análise e elaboração de contratos empresariais
✔️ Revisão de cláusulas contratuais
✔️ Assessoria jurídica recorrente para empresas
✔️ Suporte em negociações comerciais
Compreendemos a rotina e os desafios empresariais. Nosso objetivo é ser um parceiro jurídico confiável para o seu negócio. Se você é MEI, micro ou pequeno empresário, entre em contato conosco!